✅ Descubra passo a passo como calcular seu acerto, incluindo férias, 13º e descontos, ao pedir demissão. Saiba seus direitos já!
Quando você decide pedir demissão, é fundamental entender como calcular o valor que receberá ao deixar o emprego, para evitar surpresas financeiras. Ao pedir demissão, o trabalhador tem direito ao saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, além do décimo terceiro salário proporcional, mas não tem direito ao aviso prévio indenizado nem à multa de 40% do FGTS. Esses cálculos podem variar conforme o tempo de serviço e as verbas disponíveis no contrato.
Apresentaremos um passo a passo detalhado para você calcular o que vai receber ao pedir demissão. Vamos explicar cada verba rescisória, como calcular férias e décimo terceiro proporcionais, além de mostrar exemplos práticos de cálculos para diferentes situações. Você também conhecerá suas obrigações e direitos, para que possa se planejar financeiramente e evitar dúvidas no momento da saída do emprego.
Verbas Rescisórias ao Pedir Demissão
Ao solicitar demissão, existem algumas verbas a que você tem direito:
- Saldo de salário: valor proporcional aos dias trabalhados no mês da demissão.
- Férias vencidas: caso haja período aquisitivo cumprido e ainda não usufruído, com adicional de 1/3 constitucional.
- Férias proporcionais: cálculo proporcional aos meses trabalhados no período aquisitivo em curso, também com adicional de 1/3.
- Décimo terceiro salário proporcional: calculado com base nos meses trabalhados no ano da demissão.
Por outro lado, o trabalhador que pede demissão não tem direito a receber o aviso prévio indenizado, pois deve cumprir o aviso ou negociar com o empregador, nem à multa de 40% do FGTS, que é exclusiva para casos de demissão sem justa causa.
Como Calcular o Saldo de Salário
O saldo de salário corresponde ao valor referente aos dias trabalhados no mês da demissão. Para calcular, faça o seguinte:
- Identifique o salário bruto mensal.
- Divida o salário pelos dias do mês para encontrar o valor diário.
- Multiplique o valor diário pelos dias trabalhados até o pedido de demissão.
Exemplo: Salário de R$ 3.000,00, mês com 30 dias, trabalhou 10 dias antes de pedir demissão.
Valor diário = R$ 3.000,00 / 30 = R$ 100,00
Saldo de salário = 10 dias x R$ 100,00 = R$ 1.000,00
Cálculo de Férias Vencidas e Proporcionais
Férias vencidas são aquelas adquiridas no último período aquisitivo completo, caso o empregado ainda não as tenha usufruído.
Já as férias proporcionais correspondem aos meses trabalhados até a data do pedido de demissão, calculadas em relação ao período aquisitivo que ainda estava em curso.
Para calcular:
- Determine o valor das férias integrais (salário + 1/3).
- Para férias proporcionais, divida o valor das férias integrais por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados no período.
Exemplo: Salário de R$ 3.000,00, férias integrais = R$ 3.000 + R$ 1.000 (1/3) = R$ 4.000,00. Se trabalhou 5 meses no período aquisitivo:
Férias proporcionais = (R$ 4.000 / 12) x 5 = R$ 1.666,67
Cálculo do Décimo Terceiro Proporcional
O décimo terceiro salário proporcional é calculado com base nos meses completos trabalhados no ano da demissão.
O cálculo é feito dividindo o salário bruto por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.
Exemplo: Salário bruto R$ 3.000,00, trabalhou 5 meses no ano:
Décimo terceiro proporcional = (R$ 3.000 / 12) x 5 = R$ 1.250,00
Resumo dos Direitos ao Pedir Demissão
| Verba | Direito ao Pedir Demissão | Observação |
|---|---|---|
| Saldo de Salário | Sim | Proporcional aos dias trabalhados |
| Férias Vencidas | Sim | Com acréscimo de 1/3 |
| Férias Proporcionais | Sim | Com acréscimo de 1/3 |
| Décimo Terceiro Proporcional | Sim | Proporcional aos meses trabalhados |
| Aviso Prévio Indenizado | Não | É devido apenas em demissão sem justa causa |
| Multa do FGTS (40%) | Não | Pago pelo empregador somente em demissão sem justa causa |
Quais Verbas Trabalhistas São Devidas em Caso de Pedido de Demissão
Quando um empregado decide pedir demissão, é fundamental entender quais direitos trabalhistas ainda lhe são garantidos. Diferente da demissão sem justa causa, no pedido de demissão o trabalhador tem algumas particularidades no que diz respeito às verbas rescisórias.
Principais Verbas Trabalhistas a Receber no Pedido de Demissão
- Saldo de salário: correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão.
- Férias vencidas: se houver férias já adquiridas e ainda não gozadas, o trabalhador tem direito ao pagamento dessas férias acrescidas de 1/3 constitucional.
- Férias proporcionais: direito às férias proporcionais ao tempo trabalhado no período aquisitivo corrente, também acrescidas de 1/3.
- 13º salário proporcional: cálculo proporcional aos meses trabalhados no ano da demissão.
- Multa do FGTS: neste caso, o trabalhador não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, uma vez que não se trata de demissão sem justa causa.
- Saque do FGTS: o saque do Fundo de Garantia só é permitido em situações específicas, e o pedido de demissão não é uma delas.
Exemplo Prático
Imagine um funcionário que trabalhou por 4 meses em 2024 e decidiu pedir demissão em junho.
| Verba | Cálculo | Valor Exemplo (R$) |
|---|---|---|
| Saldo de salário (10 dias) | (Salário mensal / 30) × 10 | R$ 3.000 / 30 × 10 = R$ 1.000 |
| Férias proporcionais (4/12) + 1/3 | (Salário / 12) × 4 + 1/3 | R$ 3.000 / 12 × 4 = R$ 1.000 + 1/3 = R$ 1.333,33 |
| 13º salário proporcional (4/12) | (Salário / 12) × 4 | R$ 3.000 / 12 × 4 = R$ 1.000 |
Total aproximado a receber: R$ 3.333,33
Observações Importantes
- Aviso prévio: no pedido de demissão, o empregado deve cumprir o aviso prévio, salvo acordo diferente com o empregador.
- Desconto do aviso prévio: caso o empregado não cumpra o aviso, o empregador pode descontar o valor correspondente do saldo de salário.
- Estabilidade e direitos adicionais: alguns casos específicos, como gestantes ou membros da CIPA, possuem estabilidade que garante direitos mesmo após pedido de demissão, mas são exceções.
Recomendações para o Empregado
- Verifique sempre seu contrato de trabalho e convenção coletiva: algumas categorias possuem regras específicas sobre verbas rescisórias no pedido de demissão.
- Solicite o recibo de rescisão detalhado: para evitar dúvidas quanto aos valores pagos e descontos realizados.
- Consulte um profissional: um advogado trabalhista pode ajudar a identificar se todos os direitos foram corretamente respeitados.
Perguntas Frequentes
O que recebo ao pedir demissão?
Você tem direito ao saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com 1/3, e 13º salário proporcional.
Tenho direito ao aviso prévio?
Ao pedir demissão, você deve cumprir o aviso prévio ou pagar o valor correspondente ao empregador.
Posso sacar o FGTS ao pedir demissão?
Não, o saque do FGTS só é permitido em casos específicos, como demissão sem justa causa.
Recebo multa de 40% do FGTS?
Não, essa multa é paga apenas em demissões sem justa causa, não em pedidos de demissão.
Como calcular férias proporcionais?
Multiplique o número de meses trabalhados após as últimas férias por 1/12 do valor das férias acrescidas de 1/3.
Pontos-chave para calcular o que você vai receber ao pedir demissão
- Saldo de salário: Referente aos dias trabalhados no mês da rescisão.
- Férias vencidas: Se houver, devem ser pagas integralmente com adicional de 1/3.
- Férias proporcionais: Calculadas conforme os meses trabalhados desde a última concessão.
- 13º salário proporcional: Pagamento referente aos meses trabalhados no ano da demissão.
- Aviso prévio: Deve ser cumprido ou indenizado pelo empregado.
- FGTS: Depósitos mensais a serem conferidos, porém sem saque liberado na demissão voluntária.
- Multa de 40% do FGTS: Não aplicável ao pedido de demissão.
- Documentação: Carta de demissão, recibo de quitação e extrato do FGTS devem ser conferidos.
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