Por
/ 03/12/2025 Pessoas com deficiência física, mental, visual ou moléstias graves garantem isenção de Imposto de Renda, ampliando inclusão e justiça fiscal.
Quem Tem Direito à Isenção de Imposto de Renda Para Pessoas com Deficiência Leia mais »
Por
/ 03/12/2025 O aviso prévio, essencial na rescisão de contrato, deve ser cumprido com comunicação formal e prazo legal conforme a CLT, garantindo direitos.
Como Deve Ser Cumprido o Aviso Prévio Segundo a Legislação Trabalhista Leia mais »
Por
/ 02/12/2025 Sim, você pode receber férias vencidas ao retornar do afastamento pelo INSS, um direito trabalhista garantido por lei.
Posso Receber Férias Vencidas Enquanto Estou Afastado Pelo INSS Leia mais »
Por
/ 02/12/2025 Confira vagas empolgantes na PepsiCo Brasil: marketing, produção, logística e vendas, com oportunidades para diversos perfis!
Quais são as vagas disponíveis na PepsiCo do Brasil atualmente Leia mais »
Por
/ 02/12/2025 Sim, a contribuição em atraso conta como tempo de contribuição previdenciária, desde que paga e regularizada junto ao INSS.
Contribuição em Atraso Conta Como Tempo de Contribuição Previdenciária Leia mais »
Por
/ 02/12/2025 O alistamento militar no Exército Brasileiro é obrigatório ao completar 18 anos, marcando um importante rito de cidadania e responsabilidade.
Com Quantos Anos É Obrigatório Se Alistar No Exército Brasileiro Leia mais »
Por
/ 02/12/2025 Na rescisão contratual com FGTS em atraso, o empregador deve quitar o débito para liberar o saque e evitar multas trabalhistas.
Como funciona a rescisão contratual com FGTS em atraso Leia mais »
Por
/ 02/12/2025 Descubra passo a passo como sacar contas inativas do FGTS em 2024! Guia completo, atualizado e fácil para garantir seu dinheiro agora.
Como Sacar Contas Inativas do FGTS Guia Completo e Atualizado Leia mais »
Por
/ 02/12/2025 Trabalhar sem registro nega direitos como férias, 13º, FGTS e INSS, além de gerar insegurança e riscos legais graves.
Quais as Consequências de Trabalhar Sem Registro na Carteira Leia mais »
Por
/ 02/12/2025 Sim, o servidor público municipal pode solicitar redução de carga horária por motivos como saúde, estudo ou cuidado familiar, conforme a lei local.
Servidor Público Municipal Pode Pedir Redução de Carga Horária Leia mais »
Por
/ 01/12/2025 A lei trabalhista permite hora extra diária, mas limita a 2 horas por dia, protegendo saúde e equilíbrio do trabalhador.
É Permitido Fazer Hora Extra Todo Dia Segundo a Lei Trabalhista Leia mais »
Por
/ 01/12/2025 Sim, o banco de horas negativo pode ser descontado na rescisão trabalhista, gerando impacto financeiro ao trabalhador demitido.
Banco de Horas Negativo Pode Ser Descontado na Rescisão Trabalhista Leia mais »
Por
/ 01/12/2025 Se foi mandada embora no período de experiência, exija seus direitos: saldo de salário, FGTS, férias proporcionais e seguro-desemprego.
O Que Fazer se Fui Mandada Embora Durante o Período de Experiência Leia mais »
Por
/ 01/12/2025 O trabalhador tem direito a 2 dias de atestado por falecimento da mãe, conforme a licença nojo prevista na CLT, artigo 473.
Quantos Dias de Atestado por Falecimento da Mãe o Trabalhador Tem Direito Leia mais »
Por
/ 30/11/2025 Documentos essenciais incluem PPRA, PCMSO, ASO, CAT, CIPA, fichas de EPI, treinamentos e registros de inspeção de segurança.
Quais Documentos São Essenciais em Um Check List de Segurança do Trabalho Leia mais »
Por
/ 30/11/2025 Após a licença maternidade, a estabilidade garante proteção contra demissão, fortalecendo direitos e segurança para mães trabalhadoras.
Posso Ser Demitida Após Voltar da Licença Maternidade Leia mais »
Por
/ 30/11/2025 Demitir após licença maternidade e férias pode ser ilegal; estabilidade garante proteção à mulher nesse período! Conheça seus direitos!
É Legal Demitir Após Licença Maternidade e Férias Saiba Seus Direitos Leia mais »
Por
/ 30/11/2025 Sim, é possível ter duas assinaturas na carteira de trabalho simultaneamente, ampliando oportunidades profissionais e renda.
Posso Ter Duas Assinaturas na Carteira de Trabalho Simultaneamente Leia mais »
Por
/ 29/11/2025 No Lucro Presumido, os tributos PIS e Cofins são cumulativos, aumentando o impacto fiscal para empresas optantes desse regime.
Lucro Presumido É Cumulativo Ou Não Cumulativo Para Tributos Leia mais »
Por
/ 29/11/2025 Faltar no aviso prévio pode resultar em descontos salariais, perda de benefícios e até ações legais. Entenda as implicações e evite surpresas.
O Que Acontece Se Eu Faltar no Aviso Prévio Entenda as Consequências! Leia mais »
Por
/ 28/11/2025 Sim, você pode ter direito à participação nos lucros se a demissão não foi por justa causa e cumprir os requisitos do acordo coletivo.
Fui Demitido, Tenho Direito à Participação Nos Lucros Leia mais »
Por
/ 28/11/2025 Má fé da gestante pode levar à perda de estabilidade, rescisão por justa causa e exclusão de direitos trabalhistas essenciais.
Como a Má Fé da Empregada Gestante Pode Afetar Seus Direitos Trabalhistas Leia mais »
Por
/ 28/11/2025 Sim, o cuidador de idoso é considerado empregado doméstico pela lei, com direitos trabalhistas garantidos e proteção legal.
Cuidador De Idoso É Considerado Empregado Doméstico Pela Lei Leia mais »
Por
/ 28/11/2025 A Jornada de Trabalho pela CLT define o limite de horas diárias e semanais, protegendo direitos e garantindo equilíbrio entre vida e trabalho.
O que é Jornada de Trabalho Pela CLT e Como Ela Funciona Leia mais »
Por
/ 28/11/2025 Para calcular a multa rescisória, some 40% do saldo do FGTS, garantindo direitos e segurança ao trabalhador na rescisão.
Como Se Calcula Multa Rescisória no Contrato de Trabalho Leia mais »
Por
/ 28/11/2025 Você pode ser demitida só após 5 meses do parto, período de estabilidade garantido pela lei à mãe após a licença maternidade.
Quando Posso Ser Demitida Após o Término da Licença Maternidade Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Você pode recusar mudar de setor, mas o empregador pode direcionar funções; direitos dependem do contrato e da CLT. Entenda seus limites!
Posso Me Recusar a Mudar de Setor no Trabalho Quais São Meus Direitos Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Sim, é permitido trabalhar em domingos e feriados, mas a legislação exige compensação ou pagamento de horas extras. Conheça seus direitos e deveres!
É permitido trabalhar no domingo e feriado Veja as regras! Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Sim! No aviso prévio, o trabalhador pode sair 2 horas mais cedo ou faltar 7 dias corridos, direito garantido por lei.
Aviso Prévio: É Permitido Sair Mais Cedo Do Trabalho Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 O pedido de demissão, segundo a nova lei trabalhista, exige aviso prévio de 30 dias pelo empregado, podendo ser trabalhado ou indenizado. Direitos como FGTS e férias devem ser pagos.
Como Funciona o Pedido de Demissão Segundo a Nova Lei Trabalhista Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Trabalho remoto abrange qualquer lugar fora da empresa, enquanto home office é trabalhar especificamente de casa; entenda a diferença!
Qual a Diferença Entre Trabalho Remoto e Home Office Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Sim, você pode trabalhar enquanto aguarda a decisão do recurso administrativo, mantendo seus direitos e renda ativos.
Posso Trabalhar Enquanto Tenho Um Recurso Administrativo Em Andamento Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 A demissão sem justa causa garante aviso prévio, saldo de salário, FGTS, multa de 40% e acesso ao seguro-desemprego pela CLT.
O que devo saber sobre demissão sem justa causa na CLT Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Lojas como Casas Bahia, Ponto Frio e Magazine Luiza aceitam BB Crediário, oferecendo opções de parcelamento acessíveis e convenientes.
Quais lojas aceitam BB crediário para compras a prazo Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 O desconto de faltas nas férias, segundo a CLT, reduz dias de descanso, impactando diretamente o direito e valor das férias do trabalhador.
Como Funciona o Desconto de Faltas nas Férias Segundo o Artigo da CLT Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Pela CLT, só é permitido trabalhar até 2 domingos seguidos; o terceiro domingo deve ser obrigatoriamente de folga.
Quantos Domingos Seguidos Posso Trabalhar Pela CLT No Brasil Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 A legislação exige extintores revisados e instalados conforme a ABNT NBR 12693 e normas do Corpo de Bombeiros, garantindo segurança vital.
Qual é a Legislação Sobre Extintores em Condomínios que Deve Ser Seguido Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Procure o RH da empresa, denuncie ao Ministério do Trabalho e acione a Justiça do Trabalho para garantir seu direito ao FGTS.
O que fazer se a empresa não depositou meu FGTS após a demissão Leia mais »
Por
/ 27/11/2025 Óxido de zinco em pó é um composto versátil usado em protetores solares, cosméticos, cerâmicas e medicamentos dermatológicos.
O Que É Óxido de Zinco em Pó e Quais São Seus Usos Principais Leia mais »
Por
/ 26/11/2025 Rendimentos isentos e não tributáveis são ganhos não sujeitos ao Imposto de Renda, como indenizações trabalhistas, salário-família e doações.
O que são rendimento isento e não tributável na sua declaração de IR Leia mais »
Por
/ 26/11/2025 Para abrir um CAT fora do prazo, registre justificativa detalhada, comunique o INSS urgentemente e siga o protocolo do eSocial.
Como Proceder Para Abrir Um CAT Fora Do Prazo Corretamente Leia mais »
Por
/ 26/11/2025 Adicional noturno: começa às 22h e vai até 5h; garante 20% extra no salário e regras especiais para jornada de trabalho.
Adicional Noturno: A Que Horas Começa e Quais São as Regras Leia mais »
Por
/ 26/11/2025 Não, apenas o titular do FGTS pode sacar. Em casos especiais, um procurador com uma procuração específica pode realizar o saque.
Outra pessoa pode sacar meu FGTS por mim Quais são as regras Leia mais »
Por
/ 26/11/2025 Calcule rescisão sem justa causa facilmente: some saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional.
Como Calcular Rescisão Sem Justa Causa De Forma Simples E Rápida Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 Hospitais como o Hospital Municipal Souza Aguiar e o Hospital Estadual Getúlio Vargas frequentemente oferecem vagas sem exigir experiência prévia.
Quais hospitais no RJ oferecem vagas sem exigir experiência Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 Fazer acordo com a empresa pode sim fazer você perder o direito ao seguro-desemprego, impactando sua estabilidade financeira!
Fazer Acordo Com a Empresa Faz Perder o Seguro Desemprego Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 Sim, você pode pedir demissão mesmo com férias marcadas; conheça seus direitos trabalhistas e evite perder benefícios importantes.
Posso Pedir Demissão Com Férias Marcadas Entenda Seus Direitos Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 O pagamento das férias deve ser feito até 2 dias antes do início, garantindo segurança financeira ao empregado.
Quantos Dias Antes das Férias o Empregado Deve Receber o Pagamento Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 Auxílio Maternidade e Salário Maternidade são o mesmo benefício, garantindo proteção financeira à mãe durante a licença maternidade.
Auxílio Maternidade e Salário Maternidade São a Mesma Coisa Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 Rescisão por acordo entre as partes é uma modalidade flexível onde empregador e empregado encerram o contrato em comum acordo, com direitos parciais.
O Que É Rescisão Por Acordo Entre as Partes e Como Funciona Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 O trabalhador tem direito a 30 dias de férias, recebendo 1/3 a mais do salário, conforme legislação trabalhista brasileira.
Qual a Porcentagem Correta de Férias Que o Trabalhador Deve Receber Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 Descubra como calcular seu dia de trabalho de forma simples e precisa, otimizando tempo, produtividade e valor do seu esforço profissional!
Como Calcular o Seu Dia de Trabalho de Forma Simples e Precisa Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 Sábado e domingo não são considerados dias úteis para prazos legais, impactando diretamente processos e direitos judiciais.
Sábado e Domingo Contam Como Dias Úteis Para Prazos Legais Leia mais »
Por
/ 25/11/2025 Ao faltar na sexta-feira, só é descontado 1 dia, mas pode impactar benefícios e o cálculo do DSR no salário.
Quantos Dias São Descontados ao Faltar na Sexta-Feira Leia mais »
Por
/ 24/11/2025 Descubra como consultar CPF no Serasa online, rápido e seguro, protegendo seus dados e evitando fraudes financeiras!
Como Fazer Pesquisa de CPF no Serasa de Forma Rápida e Segura Leia mais »
Por
/ 24/11/2025 A empresa deve pagar integralmente o vale-transporte, cobrindo todos os quilômetros do trajeto residência-trabalho e vice-versa.
Quantos Km a Empresa Deve Pagar No Vale Transporte Obrigatoriamente Leia mais »
Por
/ 24/11/2025 Garanta eficiência e organização: crie uma ficha de cadastro de funcionário com dados pessoais, cargo, documentos e contatos de emergência.
Como Criar uma Ficha de Cadastro para Funcionário Completa e Prática Leia mais »
Por
/ 24/11/2025 Sim, horas negativas podem ser descontadas do salário, gerando impacto financeiro direto e trazendo riscos trabalhistas relevantes.
Horas negativas podem ser descontadas do salário do empregado Leia mais »
Por
/ 23/11/2025 Um sindicato representa trabalhadores, negocia melhores condições de trabalho, salários justos e oferece suporte jurídico, promovendo direitos e segurança no emprego.
Como Funciona um Sindicato dos Trabalhadores e Quais Seus Benefícios Leia mais »
Por
/ 23/11/2025 Sinais como audiências finais, perícias concluídas e publicação da sentença indicam que seu processo trabalhista está perto do fim.
Como Saber Se Um Processo Trabalhista Está Chegando Ao Fim Leia mais »
