Depois da Suspensão Pode Dar Justa Causa ao Funcionário

✅ Sim, após suspensão, o funcionário pode receber justa causa se reincidir em falta grave, impactando direitos e estabilidade no emprego.

Sim, depois da suspensão o empregador pode aplicar a justa causa ao funcionário, desde que haja uma falta grave que justifique essa medida. A suspensão é uma penalidade administrativa que serve como advertência disciplinar e tem como objetivo corrigir o comportamento inadequado do empregado. No entanto, se o funcionário continuar a cometer infrações graves, o empregador pode, então, rescindir o contrato por justa causa, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Este artigo explicará detalhadamente quando e como a justa causa pode ser aplicada após uma suspensão, quais são as faltas graves previstas em lei que autorizam essa medida e as consequências para o empregado. Além disso, abordaremos a diferença entre advertência, suspensão e justa causa, para que você entenda melhor como funcionam essas penalidades no âmbito trabalhista e quais cuidados o empregador deve ter para não cometer erros que possam gerar questionamentos judiciais.

Quando a justa causa pode suceder uma suspensão?

A suspensão é uma punição intermediária, normalmente aplicada quando o empregado comete uma falta disciplinar menos grave. Contudo, se após a suspensão o comportamento do funcionário não melhorar ou uma nova falta grave ocorrer, o empregador poderá optar pela rescisão do contrato por justa causa. Alguns exemplos de faltas graves que justificam a justa causa incluem:

• Insubordinação ou indisciplina;
• Abandono de emprego;
• Embriaguez habitual ou em serviço;
• Violação de segredo da empresa;
• Atos de improbidade;
• Desídia no desempenho das funções.

Diferença entre advertência, suspensão e justa causa

Advertência é a penalidade inicial, geralmente verbal ou escrita, para alertar o empregado sobre um erro ou conduta inadequada. A Suspensão tem caráter mais grave e retira o direito ao salário por alguns dias, buscando corrigir o comportamento. A Justa causa é a penalidade máxima, implicando a rescisão do contrato sem pagamento de verbas rescisórias como aviso prévio ou multa do FGTS.

Importante para o empregador:

1. Documentar todas as infrações e penalidades aplicadas;
2. Conceder oportunidade para defesa ao empregado;
3. Garantir que a justa causa seja aplicada apenas diante de provas consistentes;
4. Evitar aplicar justa causa como retaliação sem fundamentos legais.

Motivos que Justificam a Dispensa por Justa Causa Após Suspensão

Após a aplicação de uma penalidade disciplinar como a suspensão, o empregador pode, em alguns casos, optar pela dispensa por justa causa caso o empregado mantenha ou agrave sua conduta inadequada. É fundamental entender quais situações concretas e comportamentos justificam essa medida extrema, já que a legislação trabalhista exige uma justificativa robusta e comprovada para esse tipo de desligamento.

Principais motivos que podem justificar a justa causa após suspensão

• Reincidência na mesma falta disciplinar que originou a suspensão: O empregado que, mesmo após a punição, volta a cometer o mesmo erro demonstra desrespeito às normas da empresa.
• Insubordinação grave: A recusa clara e persistente em cumprir ordens lícitas do superior hierárquico, especialmente logo após a advertência e suspensão, pode ser motivo para demissão por justa causa.
• Atos de improbidade: A prática de ações desonestas, como furtos, fraudes ou manipulação de documentos, mesmo que inicialmente não tenha sido detectada, pode justificar a dispensa.
• Violência ou ameaças no ambiente de trabalho: Se o empregado praticar agressões físicas ou verbais após a suspensão, o empregador tem base para a justa causa.

Exemplos práticos para ilustrar os motivos da justa causa pós-suspensão

Imagine um funcionário que foi suspenso por atrasos reiterados. Caso ele continue a chegar atrasado ou falte sem justificativa, essa reincidência configura um motivo claro para a justa causa. Outro exemplo é o empregado que, após receber uma suspensão por desrespeito a normas internas, insiste em desobedecer ordens, mostrando uma postura de insubordinação flagrante.

Estatísticas sobre reincidência e justa causa no Brasil

Dicas e recomendações para empregadores

1. Documentar todas as faltas e comportamentos inadequados: um registro detalhado é essencial para justificar a justa causa.
2. Garantir o direito de defesa do empregado antes de aplicar a dispensa, assegurando transparência e evitando processos trabalhistas.
3. Aplicar as penalidades de forma progressiva: iniciar por advertência, evoluir para suspensão e, se necessário, justa causa, conforme a gravidade e reincidência.
4. Investigar profundamente atos de improbidade ou agressões para ter certeza da veracidade dos fatos.

A justa causa após suspensão deve ser baseada em fatos concretos e persistência do comportamento indesejado. Evitar decisões precipitadas e contar com uma assessoria jurídica competente pode evitar prejuízos financeiros e preservar a harmonia do ambiente de trabalho.

Perguntas Frequentes

O que é justa causa no ambiente de trabalho?

Justa causa é a rescisão do contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregado, conforme previsto na CLT.

Uma suspensão pode resultar em demissão por justa causa?

Sim, se o funcionário repetir a falta que gerou a suspensão ou cometer outra falta grave, a empresa pode aplicar a justa causa.

Qual o procedimento correto para aplicar uma justa causa após a suspensão?

Deve-se documentar as infrações, aplicar advertências, comunicar o empregado e garantir o direito à defesa antes da demissão.

O empregado pode recorrer contra a justa causa aplicada?

Sim, o trabalhador pode contestar a justa causa na Justiça do Trabalho se entender que foi injusta ou ilegal.

Qual a diferença entre suspensão e justa causa?

Suspensão é penalidade disciplinar temporária, enquanto justa causa é motivo para rescisão imediata do contrato de trabalho.

Depois de quantas suspensões o funcionário pode ser demitido por justa causa?

Não há número fixo; a justa causa depende da gravidade da falta e da conduta do empregado, avaliadas caso a caso.

Se você tem dúvidas ou experiências sobre suspensão e justa causa, deixe seu comentário abaixo! Não se esqueça de conferir nossos outros artigos para entender melhor os seus direitos trabalhistas.